Forex Info Reverse Charge Mechanism




Forex Info Reverse Charge MechanismCarga inversa: Cosa significativa e vir fatturare Carga inversa: Cosa significa e vem fatturarla Carga inversa, sostan - zialmente, significa laque inversione contabile raquo, e si basa prevalentemente sull8217applicazione dell8217imposta sul valore aggiunto, per il quale il destinatario di una cessione di beni prestazione di Servizi, qualificacao, soggetto, passivo, nel, territorio, delto Stato, obbligato, assolvere, l8217imposta, em, assento, de, cedente, de, prestatore. Reverse charge: significato e finalit Lo scopo del inverso charge nell8217 evitare le frodi IVA. Questo meccanismo, infatti, stato, voluto, dall8217erario per evitare che due soggetti in questione (destinatario de uma cessao de prestacao de servicos e prestadores de servicos). L8217erario ha cos deciso di trasferire i compiti de cedente dei beni o prestatore di servizi al debitore. Che dunque obbligato ad aplicare il suddetto meccanismo del reverso charge. Che significa Significado, semplicemente, checado no cedro do prestatore, emitindo a frase para o qual a norma e aplicavel, incluindo a indicacao do pedido de pagamento, o direito de compensar a integridade da producao de arroz. Em todos os casos relativos a imposicao e registo do documento nell8217apposito registo do rendimento emese o dei corrispettivi, e degli acquisti. Conto meccanismo maggiormente utilizzata nel settore edilizio, riferendosi predominantly ai rapporti subappaltatori e app trainer o tra soli subappaltatori. O regime de inversao de encargos, a tuttavia, a aplicacao no dominio da informatica e da informatica no ambito do direito comunitario, o direito de propriedade intelectual, o direito de propriedade intelectual e o direito de propriedade intelectual (Google) Sito (Google AdSense). Em quest8217ultimo caso, soggetto interessato dovr eseguire un8217autofattura aplicando o regime de reverse charge. Cosa indicare nella fattura Per ci che concerne la fatturazione. Necessario precisare che le fatture senza addebito d8217imposta. Poich assoggettabili a IVA dal cessionario o committente, devoto recare l8217indicazione laquo reverse charge raquo. Le fatture emesse nei confronto di soggetti extracomunitari. Invece, dovranno avere come indicata la dicitura laque operazione non soggetta raquo. Le fatture emerge dal cessionario o committente dovranno avere indicata la dicitura laquo autofatturazione raquo. Riepilogo obblighi Riepilogando, gli obblighi seguindo o seguinte procedimento: costretto ad adempiere, consistoni in: integrazione della fattura with indicazione IVA register of the fattura nel registro degli acquisti registracao of the fattura nel registro delle vendite. Allo scopo di rendere l8217operacao neutra ai fini IVA. Scadenze Le scadenze. Per quanto riguarda l8217 integrazione della fattura (nel caso de cliente residente no territorio comunitario) o l8217 autofatturazione (nel caso de soggetto extracomunitario), corrispondono al momento de effecttuazione dell8217operazione. O MECANISMO DE CARGA INVERSA DO IMPOSTO DE SERVICO (RCM) Com efeitos de 1 a 7 de 2012, o governo central notificou o novo mecanismo de autoliquidacao parcial para o pagamento do imposto de servico em relacao a certos Tributaveis. O presente artigo tenta fazer um estudo investigativo deste novo esquema. A Responsabilidade Para pagar o servico de Imposto: Imposto de Servico e um imposto indireto, onde o prestador de servicos tem de recolher o imposto do receptor do servico e teve de pagar para depositar em conta do Governo. De acordo com Sec68 (1) da Lei de Financas de 1994, cada pessoa que presta servico tributavel a qualquer pessoa e responsavel pelo pagamento de imposto de servico. Dai a responsabilidade de pagar imposto sobre o servico e sobre o prestador de servicos. No entanto, uma excepcao a referida regra foi fornecida nos termos da sub-seccao (2) do artigo 68 da Lei. Nos termos do qual o governo central tem poderes para notificar os servicos relativamente aos quais mesmo o destinatario do servico e obrigado a pagar total ou parcialmente o imposto sobre o servico. Isto e denominado como MECANISMO DE CARGA INVERSA. Uma vez que, relativamente a alguns servicos, tanto o prestador de servicos como o destinatario de servicos estao sujeitos a pagar proporcionalmente o imposto sobre o servico, e designado por mecanismo de contrapartida inversa parcial. Servicos abrangidos pelo mecanismo de autoliquidacao parcial: Por forca dos poderes conferidos nos termos do n. ? 2 Sec 68 da lei, o Govt central. Emitiu uma notificacao datada de 1-7-2012 notificando os seguintes servicos que serao cobertos pelo mecanismo de autoliquidacao parcial. Eles sao: 1. Servicos de agente de seguros. 4. Servicos do Tribunal Arbitral fornecidos a qualquer entidade comercial localizada na India. Aqui o termo Entidade Comercial foi definido nos termos da Clausula 17 do Sec. 65B, o que significa qualquer pessoa que exerca qualquer actividade relacionada com a Industria. Comercio ou qualquer outro negocio ou profissao. Portanto, mesmo um individuo. Uma empresa proprietaria ou empresa de parceria deve ser interpretada como uma entidade de negocios se essa pessoa realizar qualquer atividade relacionada a Industria. Comercio ou Profissao. Qualquer Entidade Comercial que exerca actividades relacionadas com o negocio. Inclui: Individuos, empresas proprietarias, empresas de parceria 5. Servicos juridicos prestados por advogados individuais ou por uma empresa de advogados para qualquer entidade comercial localizada no territorio indiano. 6. Servicos de apoio Fornecido pelo governo ou autoridade local a qualquer entidade comercial localizada em territorio tributavel. Excluindo o seguinte: 1. Aluguel de bens imobiliarios 2. Servicos do Departamento de Correios, Correios Expressos, Seguros de Vida e servicos de agencia Fornecido para uma pessoa que nao seja o Governo. 3. Servicos relacionados com uma aeronave ou um navio. Pagamento do Imposto sob o Mecanismo de Carga Reversa: Onde o imposto do Servico e devido sob o mecanismo de autoliquidacao, e exigido que seja pago em dinheiro somente. Em outras palavras, o beneficio do Cenvat nao pode ser aproveitado para a descarga do imposto de servico sobre o mecanismo de autoliquidacao. Cenvat Credito sobre o Imposto de Servico pago no Mecanismo de Carga Reversa: Qualquer beneficiario do servico que paga o imposto de servico sob o mecanismo de autoliquidacao pode tomar o credito Cenvat do Imposto de Servico pago por ele e utilizar o mesmo para a quitacao do Imposto Central de Consumo sobre a Fabricacao de Produtos Finais Ou para o pagamento do Imposto de Servico sobre Outros Servicos de Saida. Com base na copia de GAR-7 Challan. Isencao de limite de ate Rs.10 Lac nao e aplicavel: Por virtude da notificacao 33/2012. O valor agregado dos servicos tributaveis ??ate Rps. 10lacs foi isento de imposto de servico. No entanto, foi previsto que o beneficio da isencao de limiar nao e aplicavel aos casos em que o imposto sobre servicos e devido ao abrigo do mecanismo de autoliquidacao. De acordo com o Proviso a dita Notificacao, o beneficio da isencao de limiar nao se aplica a tal valor dos servicos Tributaveis ??relativamente aos quais o imposto de servico deve ser pago por tal pessoa e da forma especificada na alinea (2) do Artigo 68 Da Lei. Uma simples leitura da referida disposicao sugere que o beneficio da isencao por limiar nao e aplicavel aos servicos especificados na notificacao n. ° 33/2012, independentemente de o imposto de servico ser pago, total ou parcialmente, pelo prestador de servicos ou pelo destinatario do servico . Reembolso de Credito de Cenvat Nao Utilizado a Beneficiarios de Servicos: O Governo Central introduziu uma nova regra 5B sob as Regras de Credito Cenvat, 2004, que preve o reembolso do Imposto de Servico pago sob o mecanismo inverso. De acordo com esta regra, se o prestador de servicos nao puder utilizar o credito Cenvat utilizado em servicos de Entradas e Entradas, sera permitido o reembolso de tal credito nao utilizado Cenvat sujeito a salvaguardas, condicoes e limitacoes. Pode-se notar que o reembolso nos termos da regra acima esta disponivel para o provedor de servico que paga imposto de servico sobre mecanismo de autoliquidacao. Por outras palavras, a restituicao nao pode ser concedida aos destinatarios que paguem o imposto de servico sob a forma de uma autoliquidacao total ou inteiramente. 1. Pode notar-se que, no que se refere ao aluguer de veiculos automoveis, a prestacao de servicos de seguranca, Servico fornecido por uma Pessoa Fisica, ou HUF, ou Propriedade ou empresa de parceria, o mecanismo de autoliquidacao so sera aplicavel se o destinatario do servico for uma entidade empresarial registada como pessoa colectiva. Se o destinatario do Servico nao for uma pessoa juridica, a cobranca reversa nao se aplicara. 2. No caso de servicos juridicos prestados por um advogado individual ou uma parceria da Advocated, aplicar-se-ao as disposicoes de autoliquidacao, mesmo se o destinatario desse servico for um particular. HUF, Empresa proprietaria ou empresa de parceria. No entanto, esse imposto de servico so sera exigivel quando o volume de negocios bruto do Receptor de Servico exceder Rs.10lac no exercicio anterior. Responsabilidade de pagar imposto de servico sobre o mecanismo de autoliquidacao e uma caracteristica unica do regime de imposto sobre servicos. O destinatario do servico esta sujeito a pagar imposto de servico sem aproveitar o credito Cenvat dos servicos de Entradas e Entradas. No entanto, pode reclamar o credito Cenvat pago como prestador de servicos para o pagamento de imposto de servico sobre outros servicos de saida e pagamento de impostos especiais de consumo sobre a fabricacao e apuramento de bens sujeitos a impostos especiais de consumo. Imposto: De acordo com este esquema, o imposto de servico e pago pelo destinatario do servico em vez do prestador de servicos. Sob esta cobranca o receptor de servico tem de registrar-se sob imposto de servico. O receptor de servico adicional nao pode reivindicar o limite de isencao geral de 10 rupias de Lakh. Entao ele tem que pagar mesmo em algumas rupias de servico recebido. Sera muito duro no receptor de servico final onde ele recebeu servicos cai sob reverse charge por apenas algumas centenas de rupias, mas devido a ele ele tem que registrar-se no imposto de servico e tem que arquivo de imposto sobre o rendimento no intervalo prescrito. Alem disso, sob a lei de imposto de servico Nil retorno tambem e obrigatoria e cada pessoa registrada tem que apresentar retorno semestral. Aplicabilidade da taxa reversa: Como por a notificacao 30/2012 - Imposto de servico, a carga reversa e aplicavel de 1 de julho de 2012 (para poucos servicos, a carga reversa e aplicavel antes de 1o julho 2012). P oint de tributacao em Reverse Charge: Data de pagamento por servico Recipiente e Ponto de tributacao (regra geral): De acordo com a regra 7 do ponto das Regras Fiscais 2011 (alterado). No caso de o devedor do servico estar sujeito ao pagamento de imposto, o ponto de tributacao sera a data do pagamento contra esses servicos. Se o pagamento nao for feito em seis meses (excecao): No entanto. A referida regra preve que, no caso de o pagamento nao e feito em 6 meses a contar da data da factura. Entao o ponto de tributacao deve ser determinado. Como a regra nao existe. Assim, o ponto de, nesse caso, seria como por regra 3. a. Se a factura e emitida no periodo especificado na regra 4A das regras fiscais de servico, 1994 (30days w. e.f 01.04.2012) a partir da data de conclusao do servico: Data de emissao da factura ou recebimento do pagamento, que nunca e anterior. B. Se a factura nao for emitida no prazo prescrito: Data da conclusao do servico ou recepcao do pagamento (data de pagamento). Registro de Imposto de Servico: Registre-se para o imposto de servico: Assim de acima agora o que voce deve fazer e que se voce estiver recebendo algum destes servicos e cair sob a categoria especificada do receptor de servico entao voce deve registrar seu self para o imposto de servico. Alterar registro de imposto de servico: Se voce ja se registrar sob ato de imposto de servico e recebendo um dos novos servicos adicionados sob taxa reversa, entao voce tem que adicionar este servico especifico em seu certificado de registro de imposto de servico. A taxa reversa e aplicavel aos servicos prestados e concluidos antes de 1 de Julho de 12 embora os pagamentos tenham sido efectuados apos 1.7.2012 Para qualquer servico cujo ponto de tributacao tenha sido determinado e toda a responsabilidade afixada antes de 1.7.2012 as novas disposicoes nao se aplicam. Simplesmente porque os pagamentos estao sendo feitos apos 1.7.2012 nao adicionara nenhuma responsabilidade adicional no receptor do servico no espect de tais servicos. Se o prestador de servicos estiver isento de SSI (volume de negocios inferior a Rs 10 lakhs), como funcionara o mecanismo de autoliquidacao A responsabilidade do prestador de servicos e do destinatario do servico sao diferentes e independentes umas das outras. Assim, no caso de o prestador de servicos beneficiar isencao devido ao volume de negocios inferior a Rs 10 lakhs ele nao sera obrigado a pagar qualquer imposto. No entanto, o destinatario do servico deve pagar o imposto sobre o servico que e obrigado a pagar ao abrigo do mecanismo de autoliquidacao parcial. O credito do imposto pago pelo receptor do servico estara disponivel Sim. Credito estara disponivel para o destinatario do servico do imposto de servico pago sob o servico de taxa reversa esperar servico pago no aluguel de um servico de taxi. E se o prestador de servicos cobrar imposto sobre o servico em todo o valor da factura em vez de imposto de servico parcial Neste caso, o receptor de servico tem de descarregar apenas que grande parte do imposto de servico que o prestador de servicos e responsavel por cobrar. Como e que o destinatario do servico e obrigado a calcular a sua obrigacao fiscal ao abrigo do mecanismo parcial de autoliquidacao Como o destinatario do servico sabera qual a opcao de reducao ou valorizacao exercida pelo prestador de servicos? O destinatario do servico precisaria apenas pagar os pagamentos efectuados por ele. A factura levantada pelo prestador de servicos indicaria normalmente o abatimento adoptado ou o metodo de avaliacao utilizado para chegar ao valor tributavel. No entanto, uma vez que a responsabilidade do prestador de servicos e do destinatario do servico sao diferentes e independentes uns dos outros, o destinatario do servico pode valer ou renunciar a abatement ou escolher uma opcao de avaliacao, dependendo da facilidade, dados disponiveis. E bem esclarecido em Explicacao para a Regra 3 (4) das Regras de Credito Cenvat, 2004 preve que ldquoCenvat Credito nao pode ser usado para pagamento de imposto de servico em relacao aos servicos onde a pessoa Obrigado a pagar imposto e o destinatario do servico. rdquo Portanto, o Receptor de Servico tem de fazer o pagamento do imposto de Servico em dinheiro. Como identificar o status do provedor de imposto de servico Isso pode ser verificado a partir do PAN do provedor de servicos e PAN e citado na fatura do provedor de servico, como o numero de registro de imposto de servico e baseado em PAN. Um tem que ver a 4a letra do registro de imposto de servico nao, para identificar o status do fornecedor de servico. Se a 4? Carta de Inscricao PAN / ST e Aplicavel somente quando o receptor de servico e Receptor de Servico e uma entidade de negocios. Servicos de apoio By Govt. Ou Autoridade local: O artigo 65B (49) da Lei de Financas de 1994 fornece a definicao de servicos de apoio ao cliente. (Iii) Servicos de apoio administrativo (iv) Servicos de apoio administrativo (iv) Servicos logisticos (v) Servicos de apoio a infra-estrutura Xi) Qualquer outro tipo de apoio, de qualquer tipo, que inclua as funcoes que as entidades desempenham no curso normal das operacoes, mas que podem, por sua vez, Obter servicos por terceirizacao de terceiros por qualquer motivo. 7. Alugar um servico de taxi: